Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201339808De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a ...1457941201339808Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Descoberto | Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do DescobertoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em ambos,Acinco quintos dos votos dos membros da Câmara.Bdois quintos dos votos dos membros da Câmara.Ctrês quintos dos votos dos membros da Câmara.Dquatro quintos dos votos dos membros da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007457Legislação Municipal (Goiás)Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou me...Questão 457941200008628Legislação Municipal (Goiás)O artigo 19 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Anápolis dispõem sobre o Poder Legislativo, que é exercido pela Câmara Municipal, composta de ...Questão 457941200617370Legislação Municipal (Goiás)Ruídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no sono, irritação e outros. Consi...Questão 457941200942056Legislação Municipal (Goiás)A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o...Questão 457941201113908Legislação Municipal (Goiás)Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto queQuestão 457941201183623Legislação Municipal (Goiás)Leia o caso a seguir. M. V. é proprietário de um sítio de lazer, na área de expansão urbana. Os melhoramentos encontrados no local do sítio são rede d...Questão 457941201294758Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete àQuestão 457941201701931Legislação Municipal (Goiás)Conforme disposições da Lei Municipal n. 2.911/2009, que instituiu a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da cidade de Jataí, a Super...Questão 457941201912131Legislação Municipal (Goiás)Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar n. 276, de 3 de junho de 2015, compete à Procuradoria Geral do Município, dentre outras atribuições r...Questão 457941201976923Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estes