Questões

Prefeito, vice-prefeito, primeiro e segundo tesoureiros.

Diretor, vice-diretor, primeiro e segundo colaboradores.

Chefe, vice-chefe, primeiro e segundo dirigentes.

Presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.

legislar sobre sua organização, funcionamento e polícia, respeitadas esta lei e as Constituições da República e do Estado de Goiás.

criar e prover os cargos de sua estrutura, respeitadas as regras concernentes à remuneração e limites de gatos com pessoal expressos na Lei Orgânica.

receber o compromisso dos vereadores, do Prefeito, do vice-prefeito, e servidores e dar-lhes posse.  

auxiliar o Tribunal de Contas dos Municípios, no controle externo das contas mensais e anuais do Município.

Ser eleito e indicado para presidente da Câmara Municipal pelo vice-prefeito.

Ser eleito vereador no mesmo processo eleitoral do prefeito e vice-prefeito.

Ser eleito para um mandato com duração de seis anos como vereador.

Ser eleito e ter no mínimo 15 anos e no máximo 25 anos até a data da posse.

Expediente e Audiência.

Proposições e Audiência.

Expediente e Ordem do Dia.

Proposições e Ordem do Dia.

leis ordinárias e medidas provisórias.

leis complementares à lei orgânica e emendas constitucionais.

decretos legislativos e resoluções.

decretos executivos e emendas à lei orgânica.

ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos.

ser estrangeiro sem visto de trabalho.

possuir, no mínimo, ensino superior completo.

estar em dia com as obrigações militares.

posse.

nomeação.

exercício.

aproveitamento.

responsabilidade, disciplina e eficiência.

disciplina, eficiência e aptidão.

capacidade de iniciativa, idoneidade moral e assiduidade.

produtividade, assiduidade e pontualidade.

adquirir bens, inclusive por meio de desapropriação por interesse privado, nos termos da legislação federal.

coibir práticas que ameacem os mananciais, a flora e a fauna, provoque a extinção de espécies ou que submetam os animais a tratamento cruel.

regular o transporte coletivo de passageiros, de modo que a população tenha facilidade de locomoção, sem, contudo, facilitar o acesso de pessoas com deficiência.

dispor sobre os serviços funerários, de necrotérios e cemitérios, porém sem administrar aqueles que forem públicos nem fiscalizar os demais.

Divulgação da frequência e das atividades realizadas pelo funcionário na sua função. 

Publicação da lista de aprovados para convocar os nomeados para a posse.

Aceitação formal da investidura, atribuições, deveres e responsabilidades de cargo público.

Atribuição de uma pasta funcional para o candidato aprovado em concurso público.