A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido l...

Após regular licitação, o Estado “X” firmou contrato de obra para construção de um hospital público com determinada empreiteira, em regime de empreita...

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

O Diretor Administrativo da Câmara Municipal emitiu ato administrativo vinculado que possui vício de forma. A autoridade administrativa entende que o ...

Tendo em vista as situações apresentadas a seguir, assinale a alternativa em que há discricionariedade do agente público.

De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas fin...