Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipót...

Question 1

Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipót...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201337271

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investigação criminal.

A

B

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Questão 457941200660480Direito Constitucional

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder p...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201018378Direito Constitucional

A respeito da adoção de medidas cautelares pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STF, a teoria dos pod...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201454458Direito Constitucional

Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201483217Direito Constitucional

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201511307Direito Constitucional

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valo...

#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201685986Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é ...

#Legislativo#Senado

Question 2

Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipót...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201337271

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investigação criminal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200660480Direito Constitucional

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder p...

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A respeito da adoção de medidas cautelares pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STF, a teoria dos pod...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201454458Direito Constitucional

Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201483217Direito Constitucional

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais

Questão 457941201511307Direito Constitucional

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valo...

#Estrutura Econômica e Financeira

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A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é ...

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