Acerca do crime de tortura, é correto afirmar q...

457941201337461

Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201337461

Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar