Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

Q: Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

A) a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada. | B) a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público. | C) não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém. | D) o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto. | E) a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

457941201337461

Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

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