A respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se ...

Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. É inconstitucional a parceria entre Es...

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos ind...

O STF é competente para julgar

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

Tendo em vista a disciplina constitucional relativa aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação po...

A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Considere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988. “Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - c...

Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de