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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE ESPECIAL...
Considere as seguintes afirmações.I - O princípio da insignificância, calcado em política criminal, funciona como causa de exclusão da tipicidade, des...
Acerca dos crimes relativos à ocultação de bens, direitos ou valores provenientes de atividade ilícita (“lavagem de dinheiro”), previstos na Lei nº 9....
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quanto à imputabilidade penal e quanto ao crime e seus aspectos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Jorge Santos, 18 anos, ao encontrar o revólver pertencente ao seu pai, aproveitou-se de sua ausência, para deflagrar tiros contra uma placa de trânsit...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo. Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carn...
Assustado pelo atual contexto da criminalidade, um pequeno empresário, no dia do pagamento do salário aos funcionários, estando em mãos com vinte mil ...