Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código...

Q: Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra um estabelecimento comercial responde

A) integralmente pelos débitos fiscais, no caso de alienação judicial em processo de falência. | B) integralmente pelos tributos devidos se o alienante prosseguir na exploração de nova atividade no mesmo ramo de comércio. | C) subsidiariamente com o alienante, se este iniciar, dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão. | D) subsidiariamente pelos tributos devidos se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade. | E) solidariamente pelos tributos devidos pelo alienante em qualquer hipótese.

457941201337810

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Ao tratar da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra um estabelecimento comercial responde

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