Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água...

Com relação à Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir. I. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráte...

Avalie, com base na Lei nº 8.142/1990, se os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. despesas de custeio e de capital do Mini...

A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.

As ações e serviços de saúde executados pelo SUS são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Relacione...

A Resolução do CNS nº 333/2003 aprovou as diretrizes para a criação, a reformulação, a estruturação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde. Com base...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...

O fragmento a seguir foi extraído de um documento redigido após reunião de uma das instâncias colegiadas do SUS, que contou com a representação dos us...

Considerando a legislação brasileira, regulamentada pela Anvisa em 2022, para rotulagem de alimentos embalados afirma-se: I. A declaração de todo e qu...

Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município catarinense de Dionísio Cerque...

Em função da crise na Venezuela, nos últimos anos, o Brasil recebeu milhares de cidadãos desse país, que passaram a ser atendidos em serviços públicos...