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Do que trata a Resolução CONAMA Nº 001/1986?
A Lei de Crimes dos Prefeitos (Decreto-Lei 201/67) prevê
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece que cada instituição de ensino superior deve ter uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Dadas as...
Com relação ao Estatuto da UFAL, é correto afirmar:
Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, é correta seguinte opção:
Segundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades públicas garantir: I. gestão transparente da informação, assegurando amplo acesso e ...
De acordo com o Estatuto da UFAL, qual das atribuições abaixo não compete ao Conselho Curadores (Cura)?
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, o acesso a informações públicas dar-se-á mediante: I. criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e e...
A Constituição Federal do Brasil afirma que todos têm o direito fundamental ao acesso a informações de seu interesse registradas em órgão público, obs...
Dadas as afirmativas acerca da Lei nº 8.50,1 de 30 de novembro de 1992, I. A lei citada dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins ...
A publicação de um edital de financiamento de projetos fez com que o dirigente de uma unidade de uma determinada organização pública vislumbrasse a po...