Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrori...

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. A pedido da defensoria pública, o MP pode autorizar a saída temporária de um detento do est...

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.Em razão do princípio da proteção da coisa pública, o tipo penal que prev...

Considere que Armando, dentista, tenha comprado um revólver calibre .38 e que, semanas depois, sua amiga Júlia, empresária do ramo têxtil, tenha-lhe r...

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a le...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitad...

Celso, com vinte anos de idade, capaz, residia, durante o período de estudos na faculdade, no imóvel de seu tio Paulo, juntamente com este e com dois ...

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do ent...

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com ...

Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de da...

A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o ...