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A empresa XYZ, ao transportar madeira irregularmente por uma estrada rondoniense em um caminhão adaptado para a prática, foi surpreendida por fiscais,...
A respeito da ação penal, é correto afirmar:
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se tem alg...
Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Quanto à ação penal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.