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À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal#Nexo Causal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Nexo Causal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201338298
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 



Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao estresse desencadeado pela violência empregada pelo agente do crime. Nessa situação, ainda que a doença cardíaca da vítima configure concausa preexistente relativamente independente, não se afasta o nexo de causalidade em relação ao resultado mais grave (morte), e o agente do crime deverá responder por latrocínio.
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