Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Ad...

Representa uma atividade estatal restritiva dos interesses privados, limitando a liberdade e a propriedade individual em favor do interesse público:

Em relação à gestão dos serviços públicos por meio de empresas estatais, é CORRETO afirmar que:

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) O poder regulamentar in...

José, servidor público federal, realiza suas tarefas de modo a ter produtividade e economicidades para a sua repartição pública, sem prejuízo aos usuá...

Em relação ao Serviço Público, são princípios básicos recomendados para a atuação profissional do Agente Público, EXCETO:

Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, da função ou do emprego público de que seja titular é um dos principais deveres do servidor público. Co...