Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201338432Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato il...1457941201338432Ano: 2018Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada, mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é considerada comoAempréstimo.Btransferência de caixa. Ctributo.Dcrédito adicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254521Direito TributárioConsidere que o Município ABC deseja conceder benefícios fiscais, reduzindo a base de cálculo do ISS para alguns serviços específicos. Com base na sit...Questão 457941200348174Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, analise as proposições abaixo. I. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em pr...Questão 457941200350585Direito TributárioA respeito da competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200627788Direito TributárioEm consonância com a Lei de Execução Fiscal, em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de ...Questão 457941201044738Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201138430Direito TributárioCom relação ao fato gerador da obrigação tributária, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201468931Direito TributárioConsidere que Flávia, pessoa natural, adquiriu de Bernadete, que se mudou para o exterior, estabelecimento comercial especializado na prestação do ser...Questão 457941201612770Direito TributárioA respeito dos impostos municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201647772Direito TributárioA respeito da Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201903148Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a