Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC o licenciamento para início da construção, exceto em casos e...

Assinale a alternativa que contenha um objetivo fundamental do Município e de seus representantes, conforme o artigo 3º da Lei Orgânica Municipal:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC:

Conforme a Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis, é CORRETO a...

Qual dos itens abaixo é considerado um direito dos servidores públicos municipais pela Lei Orgânica de Paraíso/SC?

Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Poder Público Municipal...

Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do Município:Excerto I:De acordo com o §1º do Art. 83, o sistema remuneratório deve observar, entre ou...

Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma forma de desenvolvimento do servidor, assim definida no Plano de Carreira e garantida pela Lei Orgânica...

Conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 86 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, a investidura em cargo ou emprego público depende de:

Acerca da apreensão de bens ou documentos, nos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa corre...