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  4. Questão 457941201338990

João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de ...

📅 2023🏢 FGV🎯 TJ-BA📚 Direito Processual Penal
#Fundamentos do Direito Processual Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201338990
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há prova suficiente para condenação, motivo pelo qual absolve o acusado.

Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
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