De acordo com Carla Arouca Belas: “a expressão ‘propriedade
intelectual’ está relacionada ao reconhecimento de direitos sobre criações intelectuais nas mais diversas áreas do conhecimento – artes, literatura, ciência e tecnologia. Tal reconhecimento, conferido pelo Estado, por meio de concessão pública,
permite aos inventores/autores auferir com exclusividade benefícios morais e, sobretudo, monetários pelo uso social de
suas criações durante um determinado período de tempo”.
Sobre a propriedade intelectual, analise afirmativas a seguir.
I. O Brasil foi o quarto país do mundo a proteger os direitos
dos inventores.
II. No Brasil, na ausência de legislação específica que regule os
direitos de propriedade intelectual relacionados a Expressões Culturais Tradicionais, os detentores de modos de fazer
artesanais, danças, músicas e outras expressões tradicionais
têm se valido do arcabouço legal no âmbito da cultura e do
meio ambiente.
III. A natureza ancestral, coletiva e, em grande parte, difusa de
saberes tradicionais, é incompatível com os requisitos de novidade, originalidade, titularidade e os limites temporais de
prescrição previstos na maioria dos instrumentos que integram os Direitos de Propriedade Intelectual.
Está correto o que se afirma em