Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201339267Julgue o item a seguir.Com relação ao optante pelo Simples Nacional, será cobrada multa de 2% (dois por cento), sobre im...1457941201339267Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoJulgue o item a seguir.Com relação ao optante pelo Simples Nacional, será cobrada multa de 2% (dois por cento), sobre imposto que derivar de cada informação, cujo sujeito passivo deixar de prestar no sistema eletrônico de cálculo em prazo legal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007423Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), para efeito de delimitação do conceito de legislação tributária, os tratados e as convenções i...Questão 457941200019054Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200025992Direito TributárioNo que diz respeito à validade da legislação tributária e à sua implementação, os dispositivos de lei relacionados a impostos sobre o patrimônio ou re...Questão 457941200283867Direito TributárioJulgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...Questão 457941200356485Direito TributárioJulgue o item a seguir. As taxas municipais no âmbito jurídico-fiscal brasileiro são especialmente destinadas ao custeio de investimentos em infraestr...Questão 457941200738885Direito TributárioJulgue o item subsequente. O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a alegaç...Questão 457941200739407Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada dos referidos p...Questão 457941201341670Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, r...Questão 457941201539679Direito TributárioConsiderando somente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), estão inclu...Questão 457941201948828Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à pe...