///
Os policiais militares Jonatas e Silas estavam em patrulhamento em uma determinada rua, momento em que resolveram abordar Ticio. Por ocasião da revist...
Acerca dos princípios gerais e constitucionais do processo penal, avalie as afirmativas a seguir: I. O princípio do duplo grau de jurisdição permite a...
José foi flagrado pela autoridade policial cometendo crime de menor potencial ofensivo. Nessa hipótese, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirm...
No dia 30 de junho de 2020, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Augusto, nascido em 10 de janeiro de 1992, imputando a ele a prática do ...
Kaique, primário e de bons antecedentes, sem qualquer outra anotação em sua folha de antecedentes criminais, foi denunciado pela prática do crime de f...
O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo. Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 ...
Paulo Victor foi denunciado pela prática de um homicídio doloso consumado. Após a instrução da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Paul...
Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de sub...
Instaurado inquérito policial, a requerimento do ofendido, para apurar a prática de crime de ação penal de iniciativa privada, a investigação é conclu...
Quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que