A Política Nacional de Educação Ambiental apresenta os princípios b...

O que prevê a Lei nº 14.026/2020 em relação à universalização do saneamento básico no Brasil?

O Guia Alimentar para a População Brasileira (2024) traz, em seu primeiro capítulo, a ideia de que uma alimentação adequada e saudável deriva de um si...

O horizonte “A” de um solo é caracterizado principalmente por:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico, Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Sobre a Agenda 21, analise a sentença abaixo: Trata-se de plano de ações e um instrumento político de construção da cidadania ativa para o desenvolvim...

Entre as ações da gestão de resíduos, NÃO se inclui a:

Em relação à Agenda 21, analise as assertivas a seguir: I. É um documento que apresenta uma série de planos de ação voltados prioritariamente para o d...

Para efeito da Resolução CONAMA nº 237/1997: “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas...

Dentre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está a proibição de contratar com a administração pública por até...