Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como person...

Em relação ao nome empresarial da sociedade limitada, é correto afirmar que

O Código Civil considera como estabelecimento todo complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresár...

Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?

No momento em que uma sociedade anônima teve a sua falência decretada, constavam do seu balanço os seguintes passivos (i) contratos de mútuo garantido...

Dispõe o artigo 887 do Código Civil: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produ...

Em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor, dispõe a Lei Falimentar: