Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201339888

Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo...

📅 2014🏢 FMP Concursos🎯 TJ-MT📚 Direito Processual Penal
#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas#Provas no Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FMP Concursos no concurso para TJ-MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, Provas no Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201339888
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas | Provas no Processo Penal
Em razão de constar como testemunha em processo crime e estar sendo coagida e exposta a grave ameaça, Cinira deseja a prestação do serviço de proteção especial à testemunha. Em razão de tal fato, observe as assertivas abaixo.
I- A suspensão das atividades funcionais sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens quando servidor público é uma das possíveis medidas aplicáveis.
II- Pode o pedido ser encaminhado por entidades com atribuições de defesa dos direitos humanos.
III- As hipóteses de ingresso do protegido no programa ou a sua exclusão serão sempre decididas de ofício pelo presidente do conselho deliberativo.
IV- Pode o pedido ser encaminhado pelo interessado.
V- A proteção oferecida pelo programa terá a duração máxima de doze meses.
Assinale as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200335746Direito Processual Penal

Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200967440Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Métodos Alternativos de Investigação Criminal#Investigação Criminal pelo Ministério Público#Registro de Ocorrência Simplificado - TCO#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201079650Direito Processual Penal

– É correto afirmar que a mutatio libelli

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201290894Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público
Questão 457941201813401Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201928140Direito Processual Penal

Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o...

#Citação Penal#Citações e Intimações

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei de Proteção a Vítimas e TestemunhasQuestões do FMP Concursos