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No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, aponte a alternativa CORRETA:
O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), no Livro III - Dos Sujeitos do Processo; Título I – Das Partes e Procuradores e Capítulo II – Dos Dever...
De acordo com o Código de Processo Civil e suas alterações, avalie as proposições a seguir. I- É admissível a denunciação da lide àquele que estiver o...
Considere as fatos narrados a seguir: René Descartes Salustiano é motorista de aplicativo e ajuizou ação de indenização por danos morais cumulada com ...
No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, avalie as proposições a seguir CORRETA:I- A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspen...
Sobre o Novo Código de Processo Civil, marque a alternativa ERRADA:
Sobre o processo de execução, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- O juiz pode, no processo de execução, ordenar o ...
Sobre os meios adequados de solução de conflitos, marque a alternativa ERRADA:
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir: I- É cabível a instauração do incidente de resolução de deman...