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Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi ...
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da ...
Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Ao identificar ...
Pratica o delito de sequestro ou cárcere privado previsto no CP aquele que apreende criança ou adolescente, encarcerando-o, contra o qual inexista ord...
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, se...