Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201340037Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:1457941201340037Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras TributáriasNos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:ADa dignidade da pessoa humana, da retroatividade e do sigilo. BDa publicidade, da legalidade, da pessoalidade e do desenvolvimento sustentável. CDa simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. DDa legalidade, da publicidade, da moralidade e da defesa do meio ambiente. EDa justiça tributária, da independência e do desenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150900Direito TributárioEm observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a...Questão 457941200375210Direito TributárioQual imposto incide sobre a compra e venda de bem imóvel?Questão 457941200843442Direito TributárioAnalise os itens a seguir: I. Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço. II. O serviço considera-se prestado,...Questão 457941200944943Direito TributárioNo que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201259083Direito TributárioO princípio da ________________ estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos ...Questão 457941201342007Direito TributárioNo que diz respeito aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o princípio da legalidade estabelece que:Questão 457941201370333Direito TributárioCarlos foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Portel e estabeleceu residência no referido município. Carlos contratou Maria, corretora de i...Questão 457941201462408Direito TributárioSão espécies tributárias de competência municipal, exceto:Questão 457941201559947Direito TributárioSem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...Questão 457941201653226Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que: