De acordo com a legislação especifica de Timbó/SC,
analise as atribuições da Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. Marque
V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar
consultas, denúncias, reclamações e sugestões
apresentadas por consumidores, por entidades
representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou
privado.
(__)Encaminhar ao Ministério Público os fatos tipificados
como crimes e/ou infrações às relações de consumo
e/ou violações a direitos difusos, coletivos e individuais
homogêneos.
(__)Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando
incluir o tema da educação para o consumo no currículo
das disciplinas já existentes na grade escolar, de forma a
possibilitar a informação e a formação de uma nova
mentalidade nas relações de consumo.
(__)Aprovar o plano de aplicação dos recursos do Fundo
Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD com
vistas à consecução das metas e ações previstas na
legislação específica.
Após análise, marque a sequência correta: