As despesas condominiais são compostas pelos gastos realizados nas partes de uso comum do condomínio, pagos através do r...

Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o operador do direito em todas as suas funções, assinale a afirmativa cor...

Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que ...

Analise as seguintes afirmativas. I. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado...

Ana e Karenina, advogadas, discutem sobre certa demanda judicial que está sendo analisada pelo escritório em que atuam. Tendo em vista que surgiram di...

São de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:

Após uma longa disputa judicial, Maria, como parte vencida em um processo civil, decide interpor recurso de embargos de declaração contra a decisão pr...

O direito brasileiro se aproximou de alguns institutos da chamada Common Law com a adoção dos precedentes, previstos no CPC. Por uma questão de ordem ...

Tendo em vista as normas processuais brasileiras, assinale a afirmativa correta.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao réu revel não será lícita a p...

É considerado prazo processual o tempo que limita a prática de um ato processual, cuja forma de contagem e períodos são determinados em lei, bem como ...