Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201340427Analisando-se os paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude, pode-se afirmar que antes da edição do Códi...1457941201340427Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesAnalisando-se os paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude, pode-se afirmar que antes da edição do Código de Mello Mattos, em 1927, vigorava o modelo. Ada situação irregular. Bda institucionalização para a proteção. Chigienista Dda proteção integral. Epenal indiferenciado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Predomina no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que aQuestão 457941200395141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios que regem a aplicação das medidas protetivas é oQuestão 457941200547840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da contratação de aprendiz com deficiência,Questão 457941200633790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Recebida denúncia de que determinada criança está exercendo atividade em condições que caracterizam situação de exploração do trabalho infantil, dentr...Questão 457941200823017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José tem 18 anos e, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, é preso em flagrante pela suposta prática de crime no interior do ce...Questão 457941200868160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei no 12.010/09 ao Estatuto da Cria...Questão 457941201077056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade aQuestão 457941201395813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João tem 19 anos e cumpre medida socioeducativa de internação há 2 anos e 6 meses pela prática de latrocínio. Em um tumulto havido no centro de intern...Questão 457941201944561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão expressa na normativa específica vigente de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência, caso a violência contra a crianç...Questão 457941201995876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar: