No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguin...

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue o item a seguir.A despeito do princípio constitucional da vedaç...

Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.

Assinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.

Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.

Acerca do inquérito policial, julgue os itens seguintes.O princípio que rege a atividade da polícia judiciária impõe a obrigatoriedade de investigar o...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o ite...

Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento dos tribunais superiores acerca da prova e da interceptação telefônica.

Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória imprópria por falta d...

As questões prejudiciais devolutivas absolutas repercutem na própria existência da infração penal e, desse modo, podem ser ofertadas em qualquer fase ...

A competência do Senado Federal para o julgamento do presidente da República nos crimes de responsabilidade constitui exceção ao princípio, segundo o ...