Considerando o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.031/2014, a contratação temporária de pessoal no serviço público do Po...

O município de Palmas tem a propriedade de um bem imóvel que se encontra atualmente desafetado, vazio, sem nenhuma utilização pública. A fim de fazer ...

Nos termos da Lei N.º 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pa...

Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei Nº 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), a pena de demissão será aplicada, dentre o...

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públ...

Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016, institui o Plano Municipal de Educação de Palmas para o período 2015 a 2025. Em seu artigo 4º estabelece obje...

Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto à Procuradoria da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Sessão Legislativa da Câmara, analise as afirmativas a seguir. I. Quando as reuniões marc...

Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo públ...

Tratando-se da legislação da educação e da gestão escolar democrática, a lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmb...

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), assinale a alternativa CORRETA.