Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201340454O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou prof...1457941201340454Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo. A incidência do tributo e a sua cobrança depende:Ada prestação de serviços de enfermeiros, obstetras, ortópticos, fonoaudiólogos, protéticos;Bdo resultado financeiro do efetivo exercício da atividade; Cdo pagamento do preço dos serviços no mesmo mês ou no mesmo exercício;Dda existência de estabelecimento fixo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385270Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo da obrigação tributária é:Questão 457941200440968Direito TributárioSobre a vigência e aplicação da legislação tributária, marque a alternativa correta:Questão 457941200582118Direito TributárioSobre a isenção do crédito tributário, marque a alternativa correta:Questão 457941200657453Direito TributárioConcernente às obrigações tributárias principal e acessória, é correto afirmar que:Questão 457941201075050Direito TributárioSegundo a Teoria Tripartite do Direito Tributário, são espécies de tributos:Questão 457941201177322Direito TributárioExtingue o crédito tributário: I. A compensação II. A transaçãoIII. A prescrição e decadênciaQuestão 457941201648195Direito TributárioDecorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, o conceito refere-se:Questão 457941201804327Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:Questão 457941202024211Direito TributárioQual dos tributos abaixo é de competência do município, segundo o artigo 3º do Código Tributário Municipal?Questão 457941202035302Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, o município: