Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201340727No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n...1457941201340727Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | EmpregadoNo que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991. AO servidor público ocupante de cargo em comissão e sem vínculo efetivo com a União, autarquias e fundações públicas federais é segurado obrigatório da previdência social como empregado. BAquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos, é segurado facultativo da previdência social como empregado.CQuem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento é segurado obrigatório da previdência social como segurado especial.DO pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida é segurado obrigatório da previdência social como contribuinte individual. EA pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua, inclui-se entre os segurados obrigatórios da previdência social na condição de segurado especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050142Direito PrevidenciárioNa situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais.Questão 457941200222493Direito PrevidenciárioCom relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir....Questão 457941200698786Direito PrevidenciárioCom relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.O servidor público organizado em carreira que deseje complementar e melhorar os rendimento...Questão 457941200953881Direito PrevidenciárioAcerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo. A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve ...Questão 457941201106971Direito PrevidenciárioAs despesas decorrentes das aplicações em ativos financeiros não podem ser custeadas com os recursos da taxa de administração instituída para custear ...Questão 457941201571752Direito PrevidenciárioQuanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre...Questão 457941201641638Direito PrevidenciárioCom relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individua...Questão 457941201780502Direito PrevidenciárioAcerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Do ponto de...Questão 457941201941649Direito PrevidenciárioCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941201976914Direito PrevidenciárioJulgue o seguinte item, relativo à decadência dos benefícios previdenciários.O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do se...