As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituí...

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tr...

Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...

O Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...

A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ...