Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201341364As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de fun...1457941201341364Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasTexto associadoJulgue o item a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115470Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tr...Questão 457941200165042Direito TributárioConsiderando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...Questão 457941200293927Direito TributárioDeterminada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...Questão 457941200716416Direito TributárioO Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.Questão 457941200742003Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...Questão 457941200760779Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...Questão 457941200812363Direito TributárioConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobreI contratos de franquia.Il serviços prestados ...Questão 457941200988813Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...Questão 457941201111775Direito TributárioA cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.Questão 457941201764624Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ...