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No concurso de pessoas,
O erro de tipo, no Direito Penal,
Diz-se crime tentado quando
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:
Consumam-se com o resultado os crimes
A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para...
O crime impossível ocorre quando
Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que
A respeito dos crimes de corrupção ativa e passiva, considere:I. O delito de corrupção ativa não se caracteriza quando, apesar da solicitação de vanta...