A falta de registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais pode ser entendida como suficiente para a caracte...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item. A admissão de químicos é obrigatória em indústrias de fabricação de produtos quími...

Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas...

A tabela celetista, que indica a relação entre faltas injustificadas e o prazo de duração das férias, assim estabelece:

No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item. O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à ...

Indique a alternativa que descreve de forma correta uma característica de Grupo Econômico citado na Consolidação das Leis do Trabalho.

Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais. Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da S...

Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. A eleição de representantes em organização de trabalhadores deve contar com participação e ingerênc...

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ident...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Considera-se como trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semana...

Ocorrendo falta grave por parte do trabalhador, é o momento de o empregador pensar na rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Com base nessa...