Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201341764A sigla LOA, muito utilizada na administração pública e tratada na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, possu...1457941201341764Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA sigla LOA, muito utilizada na administração pública e tratada na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, possui o seguinte significado: ALei Ordinária Ambiental.BLei Orçamentária Anual. CLei Ordinária Anual.DLei Orçamentária Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356722Direito FinanceiroA Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de editar, periodicamente, três instrumentos básicos de planejamento e or...Questão 457941200380795Direito FinanceiroNo que se refere à preservação do patrimônio público previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada:Questão 457941200387505Direito FinanceiroOs recursos orçamentários são previstos através de créditos orçamentários aprovados pelo Poder Legislativo no orçamento anual.Os créditos adicionais s...Questão 457941200564001Direito Financeiro“São dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas ...Questão 457941200749943Direito FinanceiroPara os fins do disposto no “caput” do Art 169 da Constituição da República Federativa do Brasil, a despesa total com pessoal, prevista na Lei de Resp...Questão 457941200827630Direito FinanceiroDeterminado princípio orçamentário veda que a LOA – Lei de Orçamento Anual, vincule quaisquer receitas para atender determinadas despesas. Marque a al...Questão 457941201104909Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual (LOA):Questão 457941201967962Direito FinanceiroConforme as disposições sobre orçamento público previstas na Constituição Federal, se proíbe:Questão 457941202025935Direito FinanceiroO empenho da despesa é conceituado como:Questão 457941202070071Direito Financeiro“São aquelas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os ...