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A formação do patrimônio público se dá principalmente por todos citados abaixo, EXCETO.
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A autarquia é forma de descentralização administra...
Acerca da Responsabilidade Civil do Estado, assinale o item CORRETO:
De acordo com a classificação dos serviços públicos de Hely Lopes Meirelles, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública se classifica como:
Os atos administrativos, como emanação do Poder de Polícia, trazem em si certos atributos que os distinguem dos atos jurídicos privados e lhes emprest...
Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos. I. Segundo jurisprudência dos tribunais superiores, os bens de sociedade de economia mista são con...
Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue os itens a seguir: I – É dispensável a autorização legislativa para a criação de emp...
Os atos administrativos que se destinam a dar andamento aos processos e papeis que tramitam pelas repartições públicas, preparando para a decisão de m...
Sobre os contratos administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
Julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Constitui Atos de Improbidade Administrativa, que Importam Enriquecimento Ilícito, praticar ato v...