Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201341969A Lei Nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos...1457941201341969Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: CONSPNOR - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei Nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos princípios fundamentais do SUS?ACentralização da gestão dos serviços.BParticipação da comunidade.CIntegralidade da assistência.DUniversalidade de acesso aos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278004Direito SanitárioA correta aplicação das normas também necessita ser verificada, estabelecendo-se ações de controle, tais como: o licenciamento, a fiscalização sanitár...Questão 457941200307141Direito SanitárioO conjunto de ações para verificação do cumprimento das normas sanitárias de proteção da saúde e gerenciamento do risco sanitário, exercido mediante o...Questão 457941200336445Direito SanitárioCom base no Código Sanitário, instituído pela lei municipal nº 6.473/23, considera-se controle sanitário o conjunto das ações desenvolvidas por Autori...Questão 457941200411592Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) co...Questão 457941200960483Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, os indicadores do SAMU 192 são critérios usados pelo Ministério da Saúde para avaliar o dese...Questão 457941201176816Direito SanitárioQual a definição de "Insumo Farmacêutico" segundo a legislação sanitária?Questão 457941201645230Direito SanitárioO Auto de Notificação consiste em documento da fiscalização destinado a formalizar as medidas adotadas pela autoridade sanitária, com vistas a aprofun...Questão 457941201911025Direito SanitárioA taxa de vigilância sanitária, findada no exercício do poder de polícia do Município, tem como fato gerador a fiscalização, efetiva ou potencial, com...Questão 457941201945938Direito SanitárioO resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. É considerado uma infração sanitária gravíssima:Questão 457941202076427Direito SanitárioA fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e exumação ocorram conforme a legislação vigente e...