De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. | B) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). | C) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. | D) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. | E) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a al...

Questão 457941200075638Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme a Lei 8.080/1990 compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) executar serviços.

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200684918Direito Sanitário

Conforme a Resolução n.°453, de 10 de Maio de 2012, que trata da “Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde", assinale a alternativa INCORRETA.

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941201584837Direito Sanitário

A partir da estabilização da economia, em 1994, houve, no Brasil, uma melhora importante em diversos indicadores sociais e de equidade. Esses result...

#Histórico e Funções da Vigilância Sanitária#Saúde Coletiva#Regulação Sanitária

Questão 457941201663345Direito Sanitário

O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201726822Direito Sanitário

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201833218Direito Sanitário

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRE...

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De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRE...

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