Analise as afirmações seguintes e marque a única correta de acordo com o preceituado nos artigos 40,41 e seus incisos:

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguirAnalise os quesitos segu...

De acordo com o art. 105, os cargos das carreiras que compõem este Plano serão alocados nos:

De acordo com a Lei Complementar Municipal n.° 084/2003, integram o Sistema Tributário do Município de São Miguel do Guamá, exceto:

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

Em atenção à Lei Complementar n. 002/94, de 01 de agosto de 1994, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do M...

No que tange à Licença Prêmio, apenas não se pode afirmar:

O servidor que ocupar dois cargos do Quadro Permanente do Magistério do Município, nos term os das disposições constitucionais que tratam do acúmulo r...

Os guardas municipais poderão, nos termos do art. 9º, ser convocados para atuarem em regime de plantão para atender às seguintes necessidade, exceto:

Sobre o a sindicância e o processo administrativo, é correto afirmar, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração ...

É correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, que, na concessão ou permissão de serviço público, o Município poderá...