É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das resoluções...

A descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.

Considerando o disposto na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), julgue os itens a seguir. I A vigilância sanitária é uma das formas de prevenir...

A internação, em qualquer uma de suas modalidades, deverá ser indicada mesmo que os recursos extra-hospitalares se mostrem suficientes.

O lançamento da estratégia saúde da família foi o principal acontecimento que concorreu para uma mudança de paradigma da saúde mental no Brasil.

Compete ao SUS a formulação de políticas e a execução de ações relacionadas ao saneamento básico.

O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.