Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201342590Os tributos municipais, como a contribuição de melhorias decorrentes de obras públicas, entre outros, por orientação con...1457941201342590Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pereira Barreto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pereira Barreto | Lei Orgânica Municipal de Pereira BarretoOs tributos municipais, como a contribuição de melhorias decorrentes de obras públicas, entre outros, por orientação contida na Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto deverão ser instituídos por meio deAPortaria.BLei Municipal.CResolução.DDecreto Legislativo.EDecreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201242Legislação Municipal (São Paulo)É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dad...Questão 457941200764942Legislação Municipal (São Paulo)Na Prefeitura Municipal de Itapevi, para se obter o Habite-se, é necessário apresentarQuestão 457941200899978Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, a Lei no 1.602/1970 determina que as rampas dos passeios destinadas a facilitar a entrada de veículos no interior do lote, s...Questão 457941201417283Legislação Municipal (São Paulo)No que concerne à Gratificação de Regime Especial de Trabalho de Guarda Civil Municipal – RETGCM prevista na Lei Complementar no 98/2018, é correto af...Questão 457941201528663Legislação Municipal (São Paulo)Com relação aos requisitos para a investidura em cargo público no Município de Mogi das Cruzes, considerando o disposto na Lei Complementar n° 82/11, ...Questão 457941201628783Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética. Um agente público denuncia a um Vereador da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, um fato, supostamente ...Questão 457941201836326Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...Questão 457941201859266Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, estabelece a Lei nº 1.310/9...Questão 457941201877377Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 450/2005 determina que o IPREMM obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio e diretriz:Questão 457941201898529Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a responsabilidade do servidor público, a Lei Complementar Municipal n° 680/2013 estabelece que