De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grup...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes. Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilida

A) Os estudantes devem comprovar sua frequência escolar como parte do recenseamento realizado pelas instituições educacionais. | B) Os professores devem, em primeiro lugar, notificar o Conselho Tutelar ao suspeitar de evasão escolar e faltas recorrentes sem justificativas. | C) O estabelecimento escolar deve ofertar transporte, alimentação e assistência à saúde aos estudantes matriculados na instituição. | D) O poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | E) Os responsáveis devem custear as despesas com o atendimento em creche e pré-escola para crianças até cinco anos de idade, pois esse serviço não é garantido por lei.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes.

Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possue...

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