Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201342976Assinale a alternativa CORRETA. Segundo os termos da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de adoção intern...1457941201342976Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAssinale a alternativa CORRETA. Segundo os termos da Convenção de Haia relativa à cooperação em matéria de adoção internacional, a adoção deferida no Brasil ao casal estrangeiro proveniente de Estado dela signatário: AProduz efeitos no país de acolhida a partir do trânsito em julgado da sentença proferida pelo juiz brasileiro e sua comunicação à autoridade central daquele país. BÉ reconhecida de pleno direito no país de acolhida mediante a certificação de sua conformidade com a referida Convenção pela autoridade central brasileira. CÉ reconhecida e produz efeitos no país de acolhida com a homologação da sentença proferida pelo juiz brasileiro, independentemente de novo processo de adoção. DProduz efeito de guarda no país de acolhida com a homologação da sentença proferida pelo juiz brasileiro, iniciando-se em seguida novo processo de adoção segundo as leis daquele país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteador...Questão 457941200337666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, decidiu substituir a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo,...Questão 457941200608965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da Defensoria Pública e da curadoria especial, assinale a alternativa CORRETA: I. A autoridade judiciária dará curador especial à criança o...Questão 457941200771013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos rit...Questão 457941200916894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200923444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No microssistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:Questão 457941201192471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201644444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos dispositivos legais previstos na Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa ...Questão 457941201911007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando for verificada alguma hipótese de violência ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941201990291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA: