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Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as causas que geram a extinção da punibilidade na legislação brasileira, marque a alternativa INCORRETA.
Quanto à fixação da pena, é CORRETO afirmar:
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes alternativas sobre a figura prevista no Artigo 14, II do Código Penal. I. Nos chamados crimes de atentado, a tentativa é equipara...
Sobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas. I. A classificação dos condenados será feita administrativamente pela Comissão Técni...