Em relação ao Código de Defesa do Consumidor,
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica
que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário inicial.
( ) Comerciante é toda pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem
como os entes despersonalizados, que
desenvolvem atividade de produção, montagem,
criação, construção, transformação, importação,
exportação, distribuição ou comercialização de
produtos ou prestação de serviços.
( ) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel,
material ou imaterial.
( ) Serviço é qualquer atividade fornecida no
mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira, de
crédito e securitária, salvo as decorrentes das
relações de caráter trabalhista.