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Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
No concurso de pessoas, prevê o Código Penal:
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na pos...
Roalda vinha dirigindo seu carro quando, em uma descida, percebeu que vinha em sua direção, na traseira de seu veículo, um enorme caminhão desgovernad...
Sobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependen...
No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações pen...
Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:
A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.