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A Administração Pública Federal, visando se adequar aos modernos conceitos de administração pública gerencial, decidiu d...

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457941201343641
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos
A Administração Pública Federal, visando se adequar aos modernos conceitos de administração pública gerencial, decidiu delegar a prestação de serviços públicos que costumava realizar diretamente, transferindo sua execução para a iniciativa privada.

Os contratos foram firmados com os seguintes agentes privados:

• Consórcio de empresas Alfa, mediante licitação, por prazo de terminado.

• Pessoa jurídica Beta, mediante licitação, a título precário.

• Pessoa física Gama, mediante licitação, a título precário.

• Pessoa física Teta, sem licitação, a título precário.

É correto afirmar que os delegatários dos serviços públicos Alfa, Beta, Gama e Teta firmaram com a administração pública, respectivamente, contrato de
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