Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201343708

De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale...

1

457941201343708
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes
De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II - As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, salvo quando elementares do crime.
III - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, como se o crime fosse tentado.
IV - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-ihe-á aplicada a pena deste.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200167336Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

#Teoria da Culpabilidade#Fundamentos do Direito Penal#Estado de Necessidade#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Imputabilidade Penal#Ilicitude
Questão 457941200490640Direito Penal

O “estrito cumprimento do dever legal”, segundo o Código Penal brasileiro exclui:

#Ilicitude#Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Questão 457941200979156Direito Penal

De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:

#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941201251557Direito Penal

A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda qu...

#Tipicidade Formal#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Tipicidade Penal#Legislação Penal Especial
Questão 457941201295898Direito Penal

De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:

#Lesões Corporais
Questão 457941201491001Direito Penal

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal
Questão 457941201813214Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existi...

#Teoria da Culpabilidade#Descriminantes Putativas
Questão 457941201894645Direito Penal

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201919939Direito Penal

Observadas as disposições do Código Penal referentes à aplicação da pena, analise as afirmações a seguir.I - No concurso de crimes, as penas de multa ...

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Segunda Fase#Dosimetria: Primeira Fase#Dosimetria: Terceira Fase
Questão 457941201966925Direito Penal

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é i...

#Tipicidade Penal#Crime Impossível

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Concurso de AgentesQuestões do ACAFE